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Exibindo: 133 normas.

Decreto nº 45.733 de 30/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45724 DE 25/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2008

Institui o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado de Tramandaí e Região Litoral Norte, como órgão de integração, com a finalidade de coordenar e unificar os serviços desenvolvidos pelos órgãos e entidade que integram o Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental.

Decreto nº 45722 DE 24/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Institui o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado de Santa Cruz do Sul e Região

Decreto nº 45.709 de 11/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.708 de 11/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.707 de 11/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.706 de 11/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.701 de 10/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Dispõe sobre a concessão de rebate no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho, mantido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, referente à Safra e Safrinha 2007/2008.

Decreto nº 45.700 de 10/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.699 de 10/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Modificada o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.684 de 29/05/2008 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.680 de 27/05/2008 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2008

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que instituiu o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS.

Decreto nº 45659 DE 19/05/2008 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2008

Regulamenta a Lei nº 12.868, de 18.12.2007, que instituiu o Programa de Integração Tributária - PIT e definiu a estrutura institucional e os critérios de avaliação das ações.

Decreto nº 45.657 de 16/05/2008 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 45.656 de 16/05/2008 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2008

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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