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Exibindo: 15 normas.

Portaria SEI nº 521 DE 23/05/2025 - RN

Estadual - Publicado em 24 mai 2025

Altera a Portaria-SEI Nº 753/2023, que estabelece a aplicação das disposições contidas nos parágrafos 15 a 17 do art. 58 do RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022.

Portaria SEI nº 318 DE 13/05/2025 - RN

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Institui as novas datas do Edital 01/2025, cujo objetivo é selecionar os Grupos de produção constituídos de famílias e/ou Grupos Informais de Agricultores/as Urbanos/ as e Periurbanos/as para serem beneficiários do Projeto de Apoio à Agricultura Urbana: implantação de Quintais Produtivos nas Áreas Urbanas e Periurbanas sob os Princípios da Agroecologia.

Portaria SEI nº 419 DE 24/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Portaria-SEI nº 753, de 22 de setembro de 2023

Portaria SEI nº 287 DE 24/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 26 abr 2025

Institui as novas datas do Edital Nº 1/2025, cujo objetivo é selecionar os Grupos de produção constituídos de famílias e/ou Grupos Informais de Agricultores(as) Urbanos(as) e Periurbanos(as) para serem beneficiários do Projeto de Apoio à Agricultura Urbana: implantação de Quintais Produtivos nas Áreas Urbanas e Periurbanas sob os Princípios da Agroecologia.

Portaria SEI nº 16 DE 15/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Estabelece, em todo o território norte riograndense, os critérios para a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.

Portaria SEI nº 337 DE 03/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Altera a Portaria GS/SET Nº 67/2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

Portaria SEI nº 313 DE 31/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Altera a Portaria SEI Nº 753/2023, que estabelece a aplicação das disposições contidas nos §§ 15 a 17 do art. 58 do RICMS/RN.

Portaria nº 5 DE 31/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Dispõe sobre o cálculo de atualização anual da Unidade da Parcela Variável de Finanças e Controle – UFC.

Portaria SEI nº 146 DE 28/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Dispõe sobre a regulamentação e instituição de novas diretrizes ao Processo Administrativo Ambiental Eletrônico, através do Sistema Integrado de Governança Ambiental (SIGA), no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), e dá outras providências.

Portaria SEI nº 7 DE 27/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Portaria que versa sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ), que devem atender os produtos de moluscos bivalves em suas diversas formas de conservação: fresco, resfriado, congelado, descongelado, pré-cozido e cozido.

Portaria SEI nº 286 DE 21/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 22 mar 2025

Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2025 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos movidos a motor elétrico, e dá outras providências.

Portaria SEI nº 8 DE 20/03/2025 - RN

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento mensal de dados estatísticos-nosográficos inerentes ao funcionamento dos estabelecimentos registrados no Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA/IDIARN) em decorrência de fiscalização pelo IDIARN.

Portaria SEI nº 66 DE 24/01/2025 - RN

Estadual - Publicado em 25 jan 2025

Altera a Portaria-SEI Nº 1367/2024, que estabelece disposições complementares relativas à concessão de crédito presumido do ICMS para as operações com óleo diesel e biodiesel, destinadas às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros previsto no art. 28 do Anexo 003 de Decreto Nº 31825/2022.

Portaria SEI nº 67 DE 24/01/2025 - RN

Estadual - Publicado em 25 jan 2025

Altera a Portaria-SEI Nº 1366/2024, que dispõe sobre o fornecimento de óleo diesel com o benefício do crédito presumido do ICMS de que trata o art. 29 do Anexo 003 do Decreto Nº 31825/2022, relativamente ao ano de 2025, com base na Portaria MPA Nº 385/2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria SEI nº 1441 DE 17/01/2025 - RN

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Ret. - Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2025, para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

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