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Exibindo: 39 normas.

Portaria SEI nº 853 DE 26/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera a Portaria-SEI Nº 11/2023, que dispõe sobre os procedimentos e documentação necessários à obtenção de isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down, autismo e por taxistas.

Portaria SEI nº 836 DE 19/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 20 ago 2025

Altera a Portaria-SEI nº 753, de 22 de setembro de 2023.

Portaria SEI nº 786 DE 04/08/2025 - RN

Estadual - Publicado em 5 ago 2025

Altera a Portaria SEI Nº 1367/2024, que estabelece disposições complementares relativas à concessão de crédito presumido do ICMS para as operações com óleo diesel e biodiesel, destinadas às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros previsto no art. 28 do Anexo 003 do RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Nº 31825/2022.

Portaria SEI nº 757 DE 28/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Altera a Portaria SEI Nº 1367/2024, que estabelece disposições complementares relativas à concessão de crédito presumido do ICMS para as operações com óleo diesel e biodiesel, destinadas às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros previsto no art. 28 do Anexo 003 de Decreto Nº 31825/2022.

Portaria SEI nº 713 DE 14/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Altera a Portaria -SEI nº 753, de 22 de setembro de 2023.

Portaria SEI nº 714 DE 14/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Altera a Portaria-SEI nº 81, de 19 de janeiro de 2024.

Portaria SEI nº 709 DE 10/07/2025 - RN

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Altera a Portaria-SEI nº 753, de 22 de setembro de 2023.

Portaria SEI nº 627 DE 24/06/2025 - RN

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Altera a Portaria-SEI Nº 753/2023, que estabelece a aplicação das disposições contidas nos §§ 15 a 17 do art. 58 RICMS/RN, aprovado pelo do Decreto Nº 31825/2022, que trata dos prazos de recolhimento do imposto quando se tratar de empresas com atividade de extração de petróleo e gás natural e fabricação de produtos deles derivados e dá outras providências.

Portaria SEI nº 604 DE 16/06/2025 - RN

Estadual - Publicado em 17 jun 2025

Altera a Portaria SEI Nº 699/2020, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dá outras providências.

Portaria SEI nº 521 DE 23/05/2025 - RN

Estadual - Publicado em 24 mai 2025

Altera a Portaria-SEI Nº 753/2023, que estabelece a aplicação das disposições contidas nos parágrafos 15 a 17 do art. 58 do RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022.

Portaria SEI nº 318 DE 13/05/2025 - RN

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Institui as novas datas do Edital 01/2025, cujo objetivo é selecionar os Grupos de produção constituídos de famílias e/ou Grupos Informais de Agricultores/as Urbanos/ as e Periurbanos/as para serem beneficiários do Projeto de Apoio à Agricultura Urbana: implantação de Quintais Produtivos nas Áreas Urbanas e Periurbanas sob os Princípios da Agroecologia.

Portaria SEI nº 419 DE 24/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Portaria-SEI nº 753, de 22 de setembro de 2023

Portaria SEI nº 287 DE 24/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 26 abr 2025

Institui as novas datas do Edital Nº 1/2025, cujo objetivo é selecionar os Grupos de produção constituídos de famílias e/ou Grupos Informais de Agricultores(as) Urbanos(as) e Periurbanos(as) para serem beneficiários do Projeto de Apoio à Agricultura Urbana: implantação de Quintais Produtivos nas Áreas Urbanas e Periurbanas sob os Princípios da Agroecologia.

Portaria SEI nº 16 DE 15/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Estabelece, em todo o território norte riograndense, os critérios para a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.

Portaria SEI nº 337 DE 03/04/2025 - RN

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Altera a Portaria GS/SET Nº 67/2019, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Potiguar.

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