Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Decreto -> 2017

Exibindo: 71 normas.

Decreto nº 26686 DE 23/02/2017 - RN

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 26712 DE 14/03/2017 - RN

Estadual - Publicado em 15 mar 2017

Fixa, para o exercício orçamentário-financeiro de 2017, o limite máximo do benefício previsto no art. 55, § 1º, da Lei Complementar nº 272, de 3 de março de 2004.

Decreto nº 26720 DE 16/03/2017 - RN

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 26745 DE 24/03/2017 - RN

Estadual - Publicado em 25 mar 2017

Altera o art. 662-B do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, altera os arts. 2º, 3º, 13 e 16 do Decreto nº 26.596, de 24 de janeiro de 2017, e autoriza, excepcionalmente, o parcelamento de créditos tributários relativos ao ICMS nos casos e condições que especifica.

Decreto nº 26770 DE 10/04/2017 - RN

Estadual - Publicado em 11 abr 2017

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

Decreto nº 26785 DE 19/04/2017 - RN

Estadual - Publicado em 20 abr 2017

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 26789 DE 20/04/2017 - RN

Estadual - Publicado em 21 abr 2017

Altera o Decreto Estadual nº 22.199, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, e dá outras providências.

Decreto nº 26793 DE 27/04/2017 - RN

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Convênio ICMS 49/2017, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Decreto nº 26793 DE 27/04/2017 - RN

Estadual - Publicado em 4 mai 2017

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Convênio ICMS 49/2017, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Decreto nº 26816 DE 03/05/2017 - RN

Estadual - Publicado em 4 mai 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a dispensa da apresentação da Guia Informativa Mensal do ICMS (GIM) nos casos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 26861 DE 16/05/2017 - RN

Estadual - Publicado em 17 mai 2017

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 26881 DE 23/05/2017 - RN

Estadual - Publicado em 24 mai 2017

Institui normas para a contratação de empresas de prestação de serviços pelos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Decreto nº 26881 DE 23/05/2017 - RN

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Rep. - Institui normas para a contratação de empresas de prestação de serviços pelos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Decreto nº 26890 DE 24/05/2017 - RN

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre procedimentos relativos à inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária, e dá outras providências.

Decreto nº 26890 DE 24/05/2017 - RN

Estadual - Publicado em 31 mai 2016

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre procedimentos relativos à inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »