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Exibindo: 71 normas.

Decreto nº 26982 DE 02/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 22, 23, 25, 28, 29, 38, 48 e 50 e dos Ajustes SINIEF 01, 02 e 03, todos de 7 de abril de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 26982 DE 02/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 3 jun 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 22, 23, 25, 28, 29, 38, 48 e 50 e dos Ajustes SINIEF 01, 02 e 03, todos de 7 de abril de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 26981 DE 02/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 3 jun 2017

Fixa, para o exercício financeiro de 2017, durante a vigência da Lei Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999, o montante de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais, destinados ao financiamento de projetos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 26982 DE 02/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 10 jun 2017

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 22, 23, 25, 28, 29, 38, 48 e 50 e dos Ajustes SINIEF 01, 02 e 03, todos de 7 de abril de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 27000 DE 09/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 10 jun 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a utilização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.

Decreto nº 27001 DE 09/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 10 jun 2017

Altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998, para fins de promover atualização de procedimentos.

Decreto nº 27043 DE 20/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 27046 DE 21/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 22 jun 2017

Altera o Decreto Estadual nº 22.199, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, e dá outras providências.

Decreto nº 27045 DE 21/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 22 jun 2017

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), e dá outras providências.

Decreto nº 27062 DE 26/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 27063 DE 27/06/2017 - RN

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para postergar o prazo de fruição dos benefícios fiscais que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 27130 DE 14/07/2017 - RN

Estadual - Publicado em 15 jul 2017

Regulamenta o art. 23 da Lei Estadual nº 6.992, de 10 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a inscrição em Dívida Ativa e cobrança de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Decreto nº 27142 DE 21/07/2017 - RN

Estadual - Publicado em 22 jul 2017

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 27187 DE 02/08/2017 - RN

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 27186 DE 02/08/2017 - RN

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre os benefícios fiscais que indica, e dá outras providências.

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