Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2021
Exibindo: 92 normas.
Resolução SEFAZ nº 247 DE 23/07/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 27 jul 2021
Altera o Anexo IX da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.
Resolução SEFAZ nº 248 DE 23/07/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 27 jul 2021
Institui a Carta de Serviços ao Cidadão da Secretaria de Estado de Fazenda e sua publicidade.
Resolução SEFAZ nº 246 DE 23/07/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 27 jul 2021
Resolução PGE nº 4725 DE 07/07/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 8 jul 2021
Resolução SEFAZ nº 242 DE 05/07/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 7 jul 2021
Resolução SEFAZ nº 241 DE 02/07/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 5 jul 2021
Inclui o artigo 77-a, no Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014.
Resolução SEFAZ nº 239 DE 30/06/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 2 jul 2021
Resolução SEFAZ nº 238 DE 29/06/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 1 jul 2021
Resolução SEAPPA nº 10 DE 16/06/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 22 jun 2021
Resolução SEEDUC nº 5954 DE 15/06/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 25 jun 2021
Resolução CONEMA nº 91 DE 11/06/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 9 jul 2021
Resolução SEFAZ nº 232 DE 28/05/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 1 jun 2021
Resolução INEA nº 225 DE 28/05/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 1 jun 2021
Resolução SEFAZ nº 230 DE 27/05/2021 - RJ
Estadual - Publicado em 31 mai 2021
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »