Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2011

Exibindo: 71 normas.

Resolução SAF nº 855 de 17/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências.

Resolução INEA nº 30 de 15/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2011

Aprova o formulário de comunicação de inexigibilidade de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias em zona rural.

Resolução SEFAZ nº 381 de 01/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes e pelas repartições fazendárias relativos à opção de crédito presumido prevista no art. 1º-A da Lei nº 5.703/2010.

Resolução SEFAZ nº 380 de 21/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2011

Prorroga prazo de vencimento das receitas estaduais nos casos que menciona.

Resolução SEAPEC nº 5 de 17/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Aprova o calendário das exposições agropecuárias, concursos leiteiros e outros eventos.

Resolução SEFAZ nº 378 de 14/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 16 fev 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) pelos contribuintes que especifica.

Resolução PGE nº 2.927 de 10/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2011

Estabelece regra para a expedição de certidões destinadas a provar a regularidade fiscal perante a dívida ativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com relação a contribuinte localizado em área que tiver a situação de emergência ou de calamidade pública declarada.

Resolução SEFAZ nº 372 de 28/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Estabelece procedimentos relacionados à emissão da nota fiscal eletrônica em situação de emergência nas hipóteses que menciona.

Resolução SEFAZ nº 367 de 13/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Prorroga os prazos de pagamento do IPVA nas hipóteses que menciona.

Resolução SEFAZ nº 366 de 13/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Estabelece procedimentos relacionados à dilação do prazo de pagamento do ICMS nas hipóteses que menciona.

Resolução PGE nº 2.908 de 12/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Aprova minuta-padrão de cláusula, visando a regulamentar as condições para assinatura de contratos e convênios com Fundações Privadas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »