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Exibindo: 52 normas.

Resolução SEC nº 206 de 22/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Regulamenta os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas pertinentes à aplicação de recursos em projetos culturais a que se refere a Lei nº 1.954, de 26.01.1992, alterada pela Lei 3.555, de 27.04.2001, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29.05.2001 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 187 de 22/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2009.

Resolução SEFAZ nº 186 de 22/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 185 de 22/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Isenta as saídas de ICMS para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 184 de 22/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Fixa valores de IPVA do exercício de 2009 para tratores e máquinas similares.

Resolução SEFAZ nº 183 de 12/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Regulamenta o Decreto nº 41.557/2008, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais.

Resolução SEFAZ nº 188 de 07/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2009

Dispõe sobre os processos de parcelamento especial de débitos não inscritos em dívida ativa, para ingresso no simples nacional.

Resolução SEFAZ nº 180 de 05/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre o Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS (DUB-ICMS).

Resolução SEFAZ nº 179 de 05/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2008

Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo terrestre usado para o exercício de 2009.

Resolução SEC nº 201 de 01/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Restabelece o recebimento de projetos culturais cuja realização esteja prevista para o periodo compreendido entre janeiro e abril de 2009, e da outras providências.

Resolução SEFAZ nº 178 de 01/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2008

Altera o art. 1º da Resolução SEF nº 6.307/2001.

Resolução SEFAZ nº 177 de 01/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2008

Altera a Resolução SEF nº 6.484/2002, que dispõe sobre o ICMS nas operações com energia elétrica.

Resolução PGE nº 2.545 de 14/11/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2008

Acrescenta o art. 4º-A à Resolução PGE nº 2.265, de 11.01.2007.

Resolução SEFAZ nº 174 de 12/11/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2008

Altera as normas para a concessão de dispensa de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS - CAD-ICMS, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 173 de 12/11/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2008

Altera a Resolução SER nº 97/2004, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

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