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Exibindo: 243 normas.

Portaria SSER nº 337 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas Hidroeletrolíticas (isotônicas) e Energéticas.

Portaria SSER nº 338 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria SUT nº 565 DE 06/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de outubro de 2023.

Portaria SUCIEF nº 145 DE 06/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2023

Altera a Resolução SEFAZ N° 720/2014, quanto às hipóteses de baixa da inscrição estadual de ofício.

Portaria SUT nº 566 DE 10/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2023

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2023.

Portaria SUT nº 567 DE 10/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 567 DE 10/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 566 DE 10/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Rep. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1° de Janeiro a 30 de setembro de 2023.

Portaria SUT nº 568 DE 11/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de outubro de 2023.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1205 DE 16/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2023

Estabelece o calendário e os procedimentos de Verificação Metrológica para o exercício de 2023, quanto aos taxímetros instalados nos táxis no âmbito do Município de Rio das Ostras - RJ.

Portaria CBMERJ nº 1235 DE 16/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2023

Rep. - Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2023.

Portaria nº 1235 DE 17/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2023

Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, referente ao exercício 2023.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1208 DE 18/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de São João de Meriti.

Portaria SUT nº 569 DE 18/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de outubro de 2023.

Portaria SUACO nº 4 DE 19/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Dispõe sobre as unidades encarregadas das atividades de competência da superintendência de atendimento ao contribuinte relacionadas ao sistema Recopi Nacional.

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