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Exibindo: 243 normas.

Portaria SSER nº 335 DE 18/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1193 DE 18/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação etrológica nos taxímetros instalados nos taxis do município de Belford Roxo.

Portaria SSER nº 334 DE 20/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 561 DE 20/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2023.

Portaria DETRAN nº 6461 DE 21/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Altera a Portaria Detran nº 6120/2021 que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de transmissão de dados destinados ao registro de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do departamento de trânsito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1198 DE 22/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Barra Mansa.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1199 DE 22/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Barra do Piraí.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1200 DE 22/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do Município de Quatis.

Portaria SUCIEF nº 143 DE 25/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Divulga sobre o credenciamento para emissão de nota fiscal fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCOM), Modelo 62, no ambiente de homologação.

Portaria SUCIEF nº 143 DE 25/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Divulga sobre o credenciamento para emissão de nota fiscal fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica-NFCOM, Modelo 62, no ambiente de homologação.

Portaria SUT nº 562 DE 25/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SSER nº 336 DE 26/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 563 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de outubro de 2023.

Portaria IPEM/DIJUR nº 1202 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Mesquita, e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1203 DE 28/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Resende, e dá outras providências.

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