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Exibindo: 190 normas.

Portaria SSER nº 186 DE 30/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 187 DE 30/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 188 DE 30/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SUT nº 226 DE 06/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de maio de 2019.

Portaria SUT nº 227 DE 10/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de 2019.

Portaria SUT nº 228 DE 13/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2019.

Portaria PRES-DETRAN nº 5622 DE 13/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Altera os artigos 2º e 7º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.613/2019 que dispõe sobre os procedimentos para realização de serviços de vistoria em trânsito, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 358 DE 14/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria SUT nº 229 DE 17/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de 2019.

Portaria SUCIEF nº 57 DE 17/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2019

Altera a Portaria SUCIEF nº 56, de 11 de março de 2019, e prorroga o prazo para transmissão da DECLAN-IPM 2019 (Ano-base 2018).

Portaria SSER nº 191 DE 22/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 191 DE 22/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 191 DE 22/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Rep. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 230 DE 24/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2019.

Portaria SUACIEF nº 58 DE 24/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2019

Altera o Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.

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