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Exibindo: 190 normas.

Portaria SSER nº 177 DE 16/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SSER nº 177 DE 16/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2019

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SUT nº 200 DE 17/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 200 DE 17/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2019

Ret. - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 200 DE 17/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Ret. - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 200 DE 17/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2019

Ret. - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 201 DE 18/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de janeiro de 2019.

Portaria SUT nº 202 DE 23/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 204 DE 24/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Dispõe sobre a atualização e retificação do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 203 DE 24/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2019.

Portaria SUT nº 205 DE 25/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Portaria SSER nº 178 DE 25/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria DETRO/PRES nº 1445 DE 29/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2019

Estabelece prazo mínimo para apresentação de requerimentos baseados no art. 10 do Decreto nº 3.893/1981 , e na Portaria DETRO/PRES. nº 15/1988.

Portaria SUT nº 206 DE 04/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2019.

Portaria SUT nº 207 DE 08/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2019.

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