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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUT nº 237 DE 26/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2019.

Portaria SUT nº 238 DE 28/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de julho de 2019.

Portaria SUFIS nº 655 DE 28/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jul 2019

Altera a Portaria SUFIS nº 634/2019, e dá outras providências.

Portaria SETUR nº 201 DE 28/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jul 2019

Regulamenta o procedimento para diferimento tributário em função da realização de eventos no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 240 DE 05/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de julho de 2019.

Portaria SSER nº 195 DE 08/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2019

Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SUCIEF nº 62 DE 12/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2019

Dispõe sobre o preenchimento da Escrituração Fiscal Digital, no caso em que menciona.

Portaria SUCIEF nº 63 DE 12/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2019

Altera a Portaria SUCIEF nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Portaria SUT nº 242 DE 12/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2019.

Portaria SUT nº 241 DE 12/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 2019.

Portaria SSER nº 196 DE 16/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2019

Altera a Portaria SSER nº 172/2018, que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SSER nº 197 DE 18/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Rep. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 197 DE 18/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 243 DE 18/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 2019.

Portaria SUAR nº 27 DE 23/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2019

Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do ITD, previstos no art. 20 da Resolução SEFAZ nº 182/2017 .

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