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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUCIEF nº 59 DE 27/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2019

Altera o anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 231 DE 27/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2019.

Portaria SUFIS nº 625 DE 28/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Divulga novo endereço de atendimento da auditoria fiscal regional 17.01 Duque de Caxias.

Portaria SUCIEF nº 59 DE 29/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Rep. - Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 232 DE 03/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jun 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de junho de 2019.

Portaria SUFIS nº 634 DE 04/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2019

Dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos da cláusula sétima do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SUCIEF nº 60 DE 07/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF nº 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.

Portaria SUT nº 234 DE 10/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2019.

Portaria SUT nº 233 DE 11/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2019.

Portaria SUT nº 235 DE 14/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2019

Rep. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de 2019.

Portaria SUT nº 235 DE 14/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de junho de 2019.

Portaria SECEC nº 36 DE 17/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2019

Dispõe sobre a apresentação de projetos culturais a serem realizados com recursos do incentivo fiscal conforme previsto pela Lei nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.

Portaria SUT nº 236 DE 19/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de junho de 2019.

Portaria SSER nº 193 DE 24/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 194 DE 24/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

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