Portaria SSER nº 177 DE 16/01/2019

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 29 jan 2019

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

ANEXO ÚNICO

XVI - UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)

Onde se lê:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
16100,00	Gran Par Blend	de 761 a 1000 ml	33,64
16101,00	Mark One	de 761 a 1000 ml	29,68
16102,00	Natu Nobilis	de 761 a 1000 ml	35,91
16103,00	Old Eight	de 761 a 1000 ml	31,63
16104,00	Old Kings	de 761 a 1000 ml	44,51
16105,00	Wall Street	de 761 a 1000 ml	33,62
16106,00	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional	preço por litro	33,41

Leia-se:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
16.100	Gran Par Blend	de 761 a 1000 ml	33,64
16.101	Mark One	de 761 a 1000 ml	29,68
16.102	Natu Nobilis	de 761 a 1000 ml	35,91
16.103	Old Eight	de 761 a 1000 ml	31,63
16.104	Old Kings	de 761 a 1000 ml	44,51
16.105	Wall Street	de 761 a 1000 ml	33,62
16.106	Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional	preço por litro	33,41