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Exibindo: 65 normas.

Lei nº 9960 DE 11/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2023

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a "Semana Estadual de Conscientização do Sistema Costeiro-Marinho".

Lei nº 9955 DE 05/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2023

Torna ilegal produzir, distribuir, comercializar e extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, o MMS (Mineral Miracle Solution - Solução Mineral Milagrosa) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9958 DE 05/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2023

Institui o Programa de Fomento à "Literatura de Cordel nas Escolas" públicas e privadas em todo território do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 9959 DE 05/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2023

Altera a Lei Estadual nº 9835, de 01 de setembro de 2022, que cria linha de crédito específica de microcrédito aos profissionais autônomos taxistas e dá outras providências.

Lei nº 9954 DE 04/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2023

Estabelece o funcionamento dos consultórios e clínicas de enfermagem no âmbito do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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