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Exibindo: 183 normas.

Lei nº 8091 DE 31/08/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2018

Dispõe sobre a disponibilidade de vistoria anual do DETRAN-RJ aos veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular).

Lei nº 8092 DE 03/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde que atendam pessoas com câncer a informar, divulgar e orientar os pacientes e seus familiares sobre os direitos sociais das pessoas com câncer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8097 DE 17/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2018

Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Feira Literária Policial - FLIPOL, a ser realizada no mês de setembro, período em que se comemora o Dia do Policial Civil.

Lei nº 8100 DE 20/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen" no Estado do Rio de Janeiro e altera a Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010.

Lei nº 8101 DE 20/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de trava-queda retrátil acoplado à trava de segurança nos brinquedos instalados em parques de diversões e eventos de entretenimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8102 DE 20/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Dispõe sobre a proibição do uso de hidróxido de amônio em alimentos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8104 DE 20/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Dispõe sobre a divulgação, em estabelecimentos de saúde, dos direitos dos usuários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8107 DE 20/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Proíbe o uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 8114 DE 25/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Dispõe sobre o pagamento de contas vencidas em qualquer banco.

Lei nº 8115 DE 25/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas táteis e informações em braille nos locais que se especifica, e dá outras providências.

Lei nº 8117 DE 25/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Luta Contra a AIDS, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de dezembro.

Lei nº 8122 DE 03/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Altera a Lei Estadual nº 7.495, de 05 de dezembro de 2016.

Lei nº 8127 DE 10/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2018

Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado, o Dia Estadual do Escotismo, a ser comemorado anualmente na data de 23 de abril.

Lei nº 8125 DE 10/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2018

Altera a Lei nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.

Lei nº 8133 DE 17/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Altera a Lei nº 6.775, de 16 de maio de 2014, para determinar a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares.

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