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Exibindo: 92 normas.

Decreto nº 45611 DE 22/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jun 2016

Ret. - Altera o Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.

Decreto nº 45607 DE 21/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Altera dispositivos das legislações indicadas, em acatamento à Lei nº 4.056/2002, mantém reduções de bases de cálculos praticadas segundo convênios celebrados no âmbito do CONFAZ na forma da Lei, e dá outras disposições.

Decreto nº 45607 DE 21/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2016

Ret. - Altera dispositivos das legislações indicadas, em acatamento à Lei nº 4.056/2002, mantém reduções de bases de cálculos praticadas segundo convênios celebrados no âmbito do CONFAZ na forma da Lei, e dá outras disposições.

Decreto nº 45607 DE 21/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Ret. - Altera dispositivos das legislações indicadas, em acatamento à Lei nº 4.056/2002, mantém reduções de bases de cálculos praticadas segundo convênios celebrados no âmbito do CONFAZ na forma da Lei, e dá outras disposições.

Decreto nº 45601 DE 17/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Considera facultativo o ponto nas Repartições Públicas Estaduais no dia 24 de março de 2016, quinta-feira, e dá outras providências.

Decreto nº 45598 DE 10/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Dispõe sobre a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual de que trata o artigo 107-A do Decreto-Lei nº 5/1975 , inserido pela Lei nº 7.176/2015 .

Decreto nº 45586 DE 29/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 45583 DE 25/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 45580 DE 23/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2016

Prorroga o programa instituído pela Lei nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 45573 DE 03/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2016

Altera o inciso III do art. 2º e o Anexo Único do Decreto nº 44.498, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

Decreto nº 45564 DE 28/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 45554 DE 27/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Altera o Livro V do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 e dá outras providências.

Decreto nº 45553 DE 26/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2016

Altera o Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 45551 DE 25/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Altera o Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos e quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 45548 DE 18/01/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

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