Decreto nº 45607 DE 21/03/2016
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 23 mar 2016
Ret. - Altera dispositivos das legislações indicadas, em acatamento à Lei nº 4.056/2002, mantém reduções de bases de cálculos praticadas segundo convênios celebrados no âmbito do CONFAZ na forma da Lei, e dá outras disposições.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 23.03.2016
Onde se lê:
DECRETO Nº 45.607 DE 21 DE MARÇO DE 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEGISLAÇÕES INDICADAS, EM ACATAMENTO À LEI Nº 4.056/2002, MANTÉM REDUÇÕES DE BASES DE CÁLCULOS PRATICADAS SEGUNDO CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONFAZ NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Leia-se:
DECRETO Nº 45.607 DE 21 DE MARÇO DE 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEGISLAÇÕES INDICADAS, EM ACATAMENTO À LEI Nº 4.056/2002, MANTÉM REDUÇÕES DE BASES DE CÁLCULOS PRATICADAS SEGUNDO CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONFAZ NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.