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Exibindo: 91 normas.

Decreto nº 45882 DE 30/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 45.607/2016 , para alterar a carga tributária incidente nas operações internas com cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato.

Decreto nº 45881 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Altera os artigos 1º, 2º e acrescenta o art. 2º-a ao Decreto estadual 45.726, de 28 de julho de 2016, que estabelece regras para o pagamento do IPVA/2014 dispensado pelo Decreto estadual nº 44.568, de 17 de janeiro de 2014.

Decreto nº 45873 DE 28/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Concede desconto para pagamento do IPVA/2017 na hipótese que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 45860 DE 19/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2016

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 45862 DE 19/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2016

Revoga o Decreto estadual nº 45.808, de 03 de novembro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 45859 DE 16/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Altera o regulamento do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, aprovado pelo decreto nº 3.893, de 22 de janeiro de 1981, com as alterações introduzidas pelos decretos nºs 22.490/96, 22.637/96, 32.559/02, 39.683/06, 40.223/06, 41.920/09, 42.156/09, 42.868/11, 44.453/13, 45.589/16 E 45.620/16.

Decreto nº 45851 DE 13/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Altera dispositivos do Decreto nº 44.855, de 26 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 6.361, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a política estadual de gás natural renovável - GNR e dá outras providências.

Decreto nº 45842 DE 07/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Altera o livro VI (das obrigações acessórias em geral) do regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 45820 DE 11/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2016

Altera o Decreto Estadual nº 36.992, de 25 de fevereiro de 2005, o qual regulamenta a lei estadual nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005.

Decreto nº 45813 DE 08/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 nov 2016

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 45810 DE 03/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Regulamenta dispositivos da Lei n° 7.428/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, para disciplinar o depósito no FEEF.

Decreto nº 45810 DE 03/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2016

Rep. - Regulamenta dispositivos da Lei nº 7.428/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, para disciplinar o depósito no FEEF.

Decreto nº 45808 DE 03/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa pecuniária do bilhete único intermunicipal e dá outras providências.

Decreto nº 45803 DE 26/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2016

Dá nova redação ao Decreto Estadual nº 45.726, de 28 de julho de 2016, que estabelece regras para o pagamento do IPVA/2014 dispensado pelo Decreto Estadual nº 44.568, de 17 de janeiro de 2014.

Decreto nº 45800 DE 24/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2016

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais para a comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.

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