Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2016

Exibindo: 92 normas.

Decreto nº 45771 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45775 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45772 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45773 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45776 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, e dá outras providências.

Decreto nº 45778 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Altera o Decreto nº 35.418, de 11 de maio de 2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 45780 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Dispõe sobre Tratamento Tributário Especial para indústrias de produtos de papel e higiene pessoal.

Decreto nº 45784 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2016

Rep. - Altera o art. 3º do Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 45777 DE 04/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2016

Dispõe sobre o Tratamento Especial Tributário à empresa Lafarge Brasil S.A.

Decreto nº 45768 DE 03/10/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 out 2016

Altera o Livro II (Da Substituição Tributária) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS).

Decreto nº 45756 DE 16/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2016

Dá nova redação aos §§ 7º e 8º do art. 35 do anexo I do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.

Decreto nº 45755 DE 14/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2016

Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 32.161/02, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica.

Decreto nº 45744 DE 31/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Dispõe sobre a dispensa temporária de aplicação de sanções às organizações da sociedade civil e às demais entidades do terceiro setor no âmbito de parcerias e convênios firmados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 45746 DE 31/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2016

Dá nova redação ao parágrafo quarto e acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 7º do Decreto Estadual nº 42.262, de 26 de janeiro de 2010.

Decreto nº 45742 DE 26/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2016

Altera dispositivos do Decreto nº 44.159, de 15 de abril de 2013, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »