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Exibindo: 107 normas.

Decreto nº 45045 DE 19/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Altera dispositivo do Decreto nº 41.557, de 18 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 45047 DE 19/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais fabricantes de aditivos para lubrificantes e combustíveis e dá outras providências.

Decreto nº 45036 DE 12/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 21 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 45031 DE 10/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Regulamenta a Lei no 6.441, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre o Cadastramento de Produtos Agrotóxicos Fitossanitários e demais aspectos relativos ao adequado uso de que trata, e dá outras providências.

Decreto nº 45022 DE 04/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

Revoga os dispositivos que menciona em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADIN nº 3664, e dá outras providências.

Decreto nº 45024 DE 04/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.

Decreto nº 45023 DE 04/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.

Decreto nº 45008 DE 22/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências.

Decreto nº 45004 DE 17/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2014

Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 45004 DE 17/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Ret. - Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000).

Decreto nº 44995 DE 10/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 out 2014

Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto nº 44.498/13, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Decreto nº 44989 DE 07/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Altera os Livros VI, VIII, IX e XIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00.

Decreto nº 44989 DE 07/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2014

Ret. - Altera os Livros VI, VIII, IX e XIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.

Decreto nº 44977 DE 01/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Altera o Livro XVII do RICMS/2000 aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000.

Decreto nº 44978 DE 01/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Dá nova redação ao inciso V do artigo 10 do Decreto nº 43.512 , de 09 de março de 2012, que regulamentou a Lei nº 4.534 , de 04 de abril de 2005.

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