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Exibindo: 74 normas.

Decreto nº 42565 DE 23/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2010

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as indústrias de coque calcinado de petróleo e dá outras providências.

Decreto nº 42.552 de 12/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2010

Regulamenta a Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 42.548 de 09/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2010

Dispõe sobre diferimento nas importações de produtos acabados para tratamento de esclerose múltipla pelas empresas enquadradas no Decreto nº 36.450 de 29 de outubro de 2004.

Decreto nº 42.543 de 01/07/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2010

Regulamenta a Lei Estadual nº 5.592, de 10 de dezembro de 2009, que autoriza o tratamento tributário especial para a implantação e operação do COMPERJ - complexo petroquímico do rio de janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 42.530 de 23/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2010

Altera o Decreto nº 35.219/2004, que dispõe sobre o pagamento do ICMS pelos contribuintes que especifica.

Decreto nº 42.529 de 22/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2010

Altera o Decreto Estadual nº 42.262, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 42.528 de 22/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2010

Altera os Livros VI e IX do Regulamento (RICMS/2000) aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 para instituir o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-E), o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) e dá outras providências.

Decreto nº 42.527 de 22/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2010

Altera o art. 9º do Livro X do RICMS/2000.

Decreto nº 42.526 de 22/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2010

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participe da Copa do Mundo de Futebol de 2010, na África do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 42.500 de 08/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 15 de junho de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 42.493 de 01/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Dispõe sobre o parcelamento do imposto relativo ao estoque de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária levantado em 30 de abril de 2010.

Decreto nº 42.491 de 01/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera o Decreto nº 42.398, de 09 de abril de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 42.490 de 01/06/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera o Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 42.483 de 27/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2010

Estabelece diretrizes para o uso público nos parques estaduais administrados pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e dá outras providências.

Decreto nº 42.469 de 24/05/2010 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 04 de junho de 2010 e dá outras providências.

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