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Exibindo: 114 normas.

Consulta nº 40 DE 05/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Substituição Tributária produto classificado na NCM/SH 8302.10.00 Quando destinado à aplicação no Mercado Moveleiro.

Consulta nº 38 DE 04/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Sucata. Nota de Entrada

Consulta nº 39 DE 04/04/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Retorno de Mercadoria não Entregue Procedimentos do Transportador.

Consulta nº 36 DE 26/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Fatores condicionantes para obtenção do benefício previsto no Decreto nº 44.498/2013

Consulta nº 35 DE 24/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Retificação de GIA, Deferimento de pedido de restituição, apostilamento de DARJ.

Consulta nº 34 DE 23/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Substituição Tributária. Peças, partes e acessórios para veículos automotores.

Consulta nº 37 DE 23/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Veículos Automotores Novos. Faturamento Direto a Consumidor. Convênio ICMS 18/16: Vigência. Retoratividade.

Consulta nº 33 DE 19/03/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Trigo em Grão. Decreto nº 38.938/06. Diferimento: aplica-se à importação nas condições que estabelece.

Consulta nº 28 DE 26/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Documento de utilização de benefícios fiscais (DUB-ICMS) duvida a respeito da obrigatoriedade de entrega do documento.

Consulta nº 29 DE 26/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Substituição tributaria – enquadramento de mercadorias

Consulta nº 30 DE 26/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Substituição tributaria – “massa liquida de panquecas”. O produto “ massa liquida de panquecas” não se encontra sujeito ao regime de substituição tributaria neste estado.

Consulta nº 31 DE 26/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Beneficio Fiscal. Diferencial de alíquotas.

Consulta nº 26 DE 24/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2018

Importação nas modalidades “ Conta e Ordem” e “encomenda”< /strong>

Consulta nº 24 DE 23/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

FEEF – Lei 7.428/2016. Decreto nº 45.810/2016. Resolução nº 33/2017. Decreto 41.483/2008

Consulta nº 25 DE 23/02/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Imunidade Tributária nas operações de comercialização de artigos religiosos para fiéis contribuintes.

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