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Exibindo: 114 normas.

Consulta nº 8 DE 17/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2018

Termo Inicial para prazo de vigência do crédito presumido previsto no inciso III do Art. 2º do Decreto nº 43.603/12. Início em 23/03/15, data de publicação do Decreto nº 45.195/15, que Institui a Citada Regra.

Consulta nº 10 DE 17/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2018

Avaliação de Decisão Judicial, que não será aplicável a Terceiro. Vedação de Apropriamento de Crédito na entrada de Mercadoria. Observância da Resolução SEFAZ nº 580/13.

Consulta nº 5 DE 12/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

FEEF. Lei 6.979/15. Lei 7.428/16. Decreto nº 45.810/2016. Resolução nº 33/2017. Importação. Diferimento. Redução Total ou Parcial do Imposto Devido.

Consulta nº 3 DE 11/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Conhecimento de Transporte Eletrônico para outros Serviços (CT-E), modelo 67. Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros por Ônibus, sob Regime de Fretamento Contínuo. Emissão de um único do CT-e OS após a Prestação do Serviço. Procedimentos

Consulta nº 4 DE 11/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Substituição Tributária, produtos Classificados na NCM/SH 8301.30.00; 8302.10.00; 8302.20.00;8302.4; 830342.00 e 7118.12.00, quando destinados à aplicação no mercado moveleiro não sujeição.

Consulta nº 6 DE 10/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Entrega em Local diverso, Operação Interestadual destinada a não Contribuinte do Rio de Janeiro

Consulta nº 7 DE 08/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2018

Cálculo do ICMS-ST de Bebidas.

Consulta nº 2 DE 02/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Procedimentos para Glosa do ICMS-ST decorrentes das misturas de combustíveis de que trata do Convênio ICMS nº 8/2016-Gasolina com AEAC e Óleo Diesel com B100 (Biodiesel)

Consulta nº 1 DE 01/01/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jan 2018

Substituição Tributária – “Roda de Aço”, classificado na NCM/SH 8716.90.90. Produto Sujeito ao Regime de Substituição Tributária

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