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Exibindo: 135 normas.

Consulta nº 38 DE 18/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Substituição tributária – pastilha e revestimentos.

Consulta nº 42 DE 09/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Mercadoria importada entregue ao destinatário errado por vício cometido pelo exportador.

Consulta nº 33 DE 07/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2016

Benefício fiscal relativo ao Porto do Rio de Janeiro.

Consulta nº 33 DE 07/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2016

Benefício fiscal relativo ao Porto do Rio de Janeiro.

Consulta nº 39 DE 04/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2016

Diferencial de Alíquotas – Emenda Constitucional 87/2015.

Consulta nº 34 DE 29/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Substituição tributária prevista no subitem 25.7 do Anexo I do Livro II do RICMS/00.

Consulta nº 92 DE 23/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 abr 2016

Depósito de mercadorias de terceiros.

Consulta nº 36 DE 10/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2016

Baixa de estoque de produtos danificados – Diferenças faltantes Procedimentos previstos no artigo 102 do Anexo XIII da Parte II da Resolução 720/14.

Consulta nº 28 DE 07/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Cobrança do ICMS-ST, produto adquirido em indústria em São Paulo que venha a ser comercializado para estabelecimento atacadista.

Consulta nº 23 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Transporte internacional de carga, obrigatoriedade da emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Consulta nº 25 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Esclarecimentos quanto a Resolução SEFAZ 861/2015.

Consulta nº 26 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Esclarecimento quanto ao Livro IV do RICMS-RJ/00.

Consulta nº 27 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Açúcar Orgânico Native Demerara não deve ser objeto de recolhimento do ICMS por substituição tributária nas vendas para o estado do Rio de Janeiro.

Consulta nº 43 DE 30/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Emissão de Nota Fiscal de remessa de mercadorias para embarcações da mesma empresa, situadas nos portos do país.

Consulta nº 22 DE 29/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Benefício fiscal empresas do ramo de telecomunicações.

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