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Exibindo: 135 normas.

Consulta nº 58 DE 08/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jun 2016

Prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros interestadual – Não aplicação do DIFAL – Emenda Constitucional 87/2015. Convênio ICMS nº 93/2015.

Consulta nº 52 DE 06/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Periódicos em meio eletrônico – operação isenta no estado de origem. Abrangência do Convênio ICMS nº 93/15.

Consulta nº 55 DE 06/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Embalagem de Alumínio descartável, para acondicionamento de alimentos em geral” – Produto não sujeito ao regime de ST.

Consulta nº 60 DE 03/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

DIFAL – Emenda Constitucional 87/2015. Convênio ICMS Nº93/2015. Decreto nº 27.308/2000. Convênio ICMS 26.2003. Diferencial de Alíquotas. Operações com não contribuintes.

Consulta nº 56 DE 03/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Convênio ICMS 29/1990 – Isenção – Amostras Grátis.

Consulta nº 48 DE 02/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2016

Taxa única de Serviços Tributários da Receita Estadual – TUT, Lei 7.176/2015

Consulta nº 50 DE 02/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2016

Contêineres para acondicionar o óleo lubrificante destinado a revendedores atacadistas. Não se aplica o disposto no inciso I do parágrafo Único do artigo 45 do Livro IV do RICMS-RJ/00.

Consulta nº 54 DE 02/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2016

Setor Comercial Moveleiro -Aplicabilidade do regime de substituição tributária em operações destinadas exclusivamente ao setor.

Consulta nº 49 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

FECP nas operações internas previstas pelo Decreto nº 37.601/2005.

Consulta nº 46 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mai 2016

Decreto nº 44.418/13 – Produtos Plásticos – Crédito Presumido -destinação e elevação do percentual relativo ao FECP – Decreto nº 45.607/16.

Consulta nº 44 DE 28/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2016

ST- Saídas de Gás Natural;

Consulta nº 51 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2016

Convênio ICMS nº 93/2015 – Serviços de Transporte de Valores Interestadual para consumidor não contribuinte.

Consulta nº 41 DE 24/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2016

Outros Produtos Hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06 NCM, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg – Produto não sujeito ao Regime de Substituição Tributária.

Consulta nº 47 DE 23/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Substituição Tributária – Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para uso da construção.

Consulta nº 45 DE 22/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2016

DIFAL- EC 87/15.

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