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Exibindo: 135 normas.

Consulta nº 103 DE 12/09/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2016

Veículos Automotores e Peças Automotivas. Venda Presencial. Emenda Constitucional n.º 87/915. Procedimentos e Documentos Fiscais Próprios.

Consulta nº 102 DE 31/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2016

Obrigatoriedade do FEEF em determinadas operações.

Consulta nº 112 DE 30/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 out 2016

Serviço de transporte rodoviário de carga, crédito na apuração mensal na aquisição de combustíveis, pneus, câmaras de ar.

Consulta nº 93 DE 30/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2016

Bicos de Silicone, NCM 3924.90.00 – produto não sujeito ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

Consulta nº 91 DE 29/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2016

Enquadramento de prestador de serviço no Simples Nacional.

Consulta nº 100 DE 28/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2016

FEEF – Normas relativas ao diferimento. Desconsiderar na apuração normal do ICMS na hipótese de dispensa total ou parcial nas saídas subsequentes.

Consulta nº 101 DE 24/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Cosméticos, Perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador relacionados no Decreto nº 43.922/12. Redução de Base de Cálculo do ICMS somente na Operação Própria do Industrial, Importador ou Distribuidor/Atacadista.

Consulta nº 96 DE 22/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2016

Substituição Tributária – “Espátulas, NCM/SH 8214.10.00”, “Macaco Hidráulico para caixas de transmissão, NCM/SH 8425.42,00”, “Multiplicadores de torque, NCM/SH 8483.40.10 e suas partes, tais como – Engrenagens e Pinhões, NCM/SH 8483.90,00” e “ Manômetros para testes de pressão no motor, radiador e sistema de freios NCM/SH 9026.20.90”.

Consulta nº 97 DE 22/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2016

Substituição Tributária – “Válvulas, NCM/SH 8481.10.00 e 8481.2090”, “Conectores Metálicos, NCM/SH 7307.99.00”, “Mangueiras, NCM/SH 3917.39.00”, “ espátulas, NCM/SH 8214.10.00” e “ Multiplicadores de Torque, NCM/SH 8483.40.10 e suas partes, tais como Engrenagens e Pinhões, NCM 8483.90.00”.

Consulta nº 94 DE 18/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

Chupeta de Silicone, NCM 3926.90.40 – produto não sujeito ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

Consulta nº 99 DE 18/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

Obrigações acessórias nos trespasses de propriedade de estabelecimento fabril – Ativos, estoques, insumos.

Consulta nº 90 DE 15/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2016

Álcool Anidro outros fins (AAOF)” – Produto não sujeito ao regime de substituição tributária.

Consulta nº 88 DE 12/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2016

Procedimentos p/op. interest. p/ eliminar pedidos de ressarcimento de ICMS-ST e conformidade com Conv. ICMS 110/2007 e 92/2015.

Consulta nº 84 DE 09/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2016

Atividade Agrícola e Agroindustrial exercidas simultaneamente: inscrição estadual única. CNAE. Benefício Fiscal.

Consulta nº 82 DE 08/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2016

Transferência de saldo da Incorporada para a consulente, bem como sobre a continuidade de cumprimento de obrigações acessórias em caso de atividade iniciada pela incorporada. Devem ser transferidos todos os saldos porventura existentes em todos os Livros Fiscais da Incorporada, tendo em vista a assunção, pelo estabelecimento sucessor, de todos os Direitos e Obrigações do referido estabelecimento. Devem ser continuadas as operações inicialmente realizadas pela Incorporada e “Finalizadas” em nome da Consulente (Sucessora), devendo ser Informada a Sucessão societária no Campo “ Informações Complementares” da Nota Fiscal e ser informada a operação no RUDFTO.

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