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Exibindo: 13 normas.

Portaria DETRAN nº 353 DE 09/12/2025 - PI

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Aprova o Regulamento de credenciamento de Organismos Certificadores Designados (OCD) para a execução de serviços de auditoria, avaliação de conformidade, gestão de processos, gestão documental e gestão da informação referente aos processos de vistoria de identificação veicular, realizadas pelas Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV), no âmbito do departamento Estadual de Trânsito da Piauí (DETRAN/PI).

Portaria DETRAN nº 328 DE 31/10/2025 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Altera dispositivos da Portaria Externa Nº 227/2025.

Portaria SEMARH nº 203 DE 30/10/2025 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Prorroga a vigência da Portaria SEMAR Nº 135/2025, que Regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos de Multas Ambientais (REFIS AMBIENTAL), no âmbito do Estado do Piauí, instituído por meio da Lei Estadual Nº 8752/2025.

Portaria ADAPI nº 67 DE 06/10/2025 - PI

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Institui a obrigatoriedade do registro das ações de Fiscalização (TF) e de Atividades (TA) no Sistema de Defesa Agropecuária do Piauí (SIDAPI).

Portaria DETRAN nº 227 DE 12/08/2025 - PI

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos com cláusulas de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 807/2020.

Portaria ADAPI nº 56 DE 04/08/2025 - PI

Estadual - Publicado em 5 ago 2025

Estabelece a fiscalização do trânsito de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas usados como medida fitossanitária e dá outras providências no estado do Piauí.

Portaria SUPREC nº 300 DE 31/07/2025 - PI

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Prorroga a vigência do Regime Especial no 154/2018, concedido pela Portaria SUPREC no 143/2018, ao estabelecimento da empresa DISTRIBUIDORA MEDEIROS LTDA , CAGEP 19.469.192-6, para operar na forma dos arts. 13 ao 30, do Anexo VII, do RICMS.

Portaria SEMAR nº 135 DE 30/07/2025 - PI

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos de Multas Ambientais (REFIS) AMBIENTAL, no âmbito do Estado do Piauí, instituído por meio da Lei Estadual Nº 8752/2025, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 29/07/2025 - PI

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Altera a Portaria GSF Nº 11/2025, que dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito e os recursos técnicos específicos.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 10 DE 16/07/2025 - PI

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Regulamenta o § 2º do art. 185-C do RICMS/PI, aprovado pelo Decreto Nº 21866/2023, previsto no Capítulo XII-A que dispõe sobre regime especial de fiscalização e controle.

Portaria UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 11 DE 16/07/2025 - PI

Estadual - Publicado em 21 jul 2025

Altera a Portaria nº 311, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre o controle de mercadorias em trânsito e os recursos técnicos específicos na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. (Redação da ementa dada pela Portaria SEFAZ Nº 12 DE 29/07/2025).

Portaria SEMARH/PI nº 54 DE 16/04/2025 - PI

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Prorroga-se automaticamente, em caráter excepcional, a validade de todas as licenças de operação requeridas a partir de 01.07.2024 até a data de publicação desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria SEMARH nº 15 DE 14/02/2025 - PI

Estadual - Publicado em 17 fev 2025

Dispõe sobre alteração do prazo de entrega dos relatórios comprobatórios do sistema de logística reversa de embalagens em geral no estado do Piauí.

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