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Exibindo: 80 normas.

Decreto nº 19429 DE 08/01/2021 - PI

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Aprova o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-Cov-2 (COVID-19) para o setor relativo à Educação, para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 19444 DE 25/01/2021 - PI

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Altera o Decreto nº 19.407, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2021, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí CAGEP, com os números 19.439.521-9, 19.442.744-7, 19.448.355-0 e 19.445.190-9.

Decreto nº 19445 DE 26/01/2021 - PI

Estadual - Publicado em 26 jan 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19.

Decreto nº 19465 DE 19/02/2021 - PI

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Dispõe sobre vedação a emissão em papel de documentos fiscais, cuja emissão, conforme disposto na legislação tributária estadual em vigor, seja exigida em meio eletrônico.

Decreto nº 19490 DE 02/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Dominial (CRD), a ser emitida após reconhecimento da regularidade da origem dominial do imóvel, nos procedimentos de licenciamento ambiental regidos pela Lei nº 6.947, de 9 de janeiro de 2017, nos termos em que especifica.

Decreto nº 19524 DE 11/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 19523 DE 11/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 19529 DE 14/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 14 mar 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 21 de março de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decreto nº 19538 DE 18/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Altera o Decreto nº 19.529, de 14 de março de 2021.

Decreto nº 19539 DE 21/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 21 mar 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de março de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decreto nº 19546 DE 25/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Faculta o ponto nos dias 29 de março e 1º de abril de 2021, no âmbito do Estado do Piauí, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Decreto nº 19550 DE 26/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas ara o enfrentamento da COVID-19.

Decreto nº 19553 DE 30/03/2021 - PI

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Reconhece como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino, no âmbito do sistema de segurança pública e das guardas municipais.

Decreto nº 19554 DE 04/04/2021 - PI

Estadual - Publicado em 4 abr 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de abril de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decreto nº 19558 DE 05/04/2021 - PI

Estadual - Publicado em 5 abr 2021

Regulamenta a Lei nº 7.492, de 4 de abril de 2021, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial, aos estabelecimentos do setor de bares, restaurantes e organizadores de eventos e aos trabalhadores desses setores desempregados nos últimos nove meses e desamparados de qualquer outro auxílio governamental, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19.

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