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Exibindo: 80 normas.

Decreto nº 19564 DE 06/04/2021 - PI

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 19582 DE 18/04/2021 - PI

Estadual - Publicado em 18 abr 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decreto nº 19582 DE 18/04/2021 - PI

Estadual - Publicado em 19 abr 2021

Rep. - Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decreto nº 19591 DE 25/04/2021 - PI

Estadual - Publicado em 25 abr 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de abril ao dia 2 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decreto nº 19619 DE 30/04/2021 - PI

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Decreto nº 19637 DE 07/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 ao dia 16 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19647 DE 11/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS.

Decreto nº 19649 DE 11/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS e o Decreto nº 17.588, de 29 de dezembro de 2017.

Decreto nº 19648 DE 11/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, o Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção do ICMS referente a comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento McDia Feliz e o Decreto nº 19.017, de 09 de junho de 2020.

Decreto nº 19656 DE 16/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 16 mai 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19674 DE 20/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Regulamenta a Lei nº 7.428, de 28 de dezembro de 2020, que institui, no âmbito do Estado do Piauí, o Programa Contribuinte Legal, Programa de Conformidade Tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos impostos estaduais à regularidade tributária.

Decreto nº 19675 DE 20/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.

Decreto nº 19679 DE 23/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 23 mai 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 30 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19681 DE 24/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 24 mai 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS.

Decreto nº 19698 DE 30/05/2021 - PI

Estadual - Publicado em 30 mai 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 31 de maio ao dia 06 de junho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

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