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Exibindo: 80 normas.

Decreto nº 19715 DE 06/06/2021 - PI

Estadual - Publicado em 6 jun 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 ao dia 13 de junho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19769 DE 13/06/2021 - PI

Estadual - Publicado em 13 jun 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 20 de junho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19782 DE 20/06/2021 - PI

Estadual - Publicado em 20 jun 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 ao dia 27 de junho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19798 DE 27/06/2021 - PI

Estadual - Publicado em 27 jun 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 28 de junho ao dia 4 de julho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19833 DE 30/06/2021 - PI

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Altera os Decretos nº 19.681, de 24 de maio de 2021 e nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS.

Decreto nº 19834 DE 30/06/2021 - PI

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Prorroga até 31 de dezembro de 2021, o Decreto nº 18.895 , de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101 , de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.

Decreto nº 19839 DE 04/07/2021 - PI

Estadual - Publicado em 4 jul 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de julho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19847 DE 09/07/2021 - PI

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS.

Decreto nº 19848 DE 11/07/2021 - PI

Estadual - Publicado em 11 jul 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 12 ao dia 18 de julho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19880 DE 18/07/2021 - PI

Estadual - Publicado em 18 jul 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de julho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19888 DE 25/07/2021 - PI

Estadual - Publicado em 25 jul 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de julho ao dia 01 de agosto de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19889 DE 27/07/2021 - PI

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS e 19.523, de 11 de março de 2021, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 19890 DE 27/07/2021 - PI

Estadual - Publicado em 27 jul 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 19891 DE 28/07/2021 - PI

Estadual - Publicado em 28 jul 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 19901 DE 01/08/2021 - PI

Estadual - Publicado em 1 ago 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 2 ao dia 8 de agosto de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

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