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Exibindo: 80 normas.

Decreto nº 19909 DE 08/08/2021 - PI

Estadual - Publicado em 8 ago 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 09 ao dia 15 de agosto de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19920 DE 15/08/2021 - PI

Estadual - Publicado em 15 ago 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 16 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19930 DE 22/08/2021 - PI

Estadual - Publicado em 22 ago 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 29 de agosto de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19953 DE 29/08/2021 - PI

Estadual - Publicado em 29 ago 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de agosto a 05 de setembro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19966 DE 05/09/2021 - PI

Estadual - Publicado em 5 set 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 06 ao dia 12 de setembro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19967 DE 06/09/2021 - PI

Estadual - Publicado em 6 set 2021

Altera o Decreto nº 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regula o Processo Administrativo Tributário, dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a consulta à legislação tributária e o pedido de restituição de tributos pagos indevidamente.

Decreto nº 19975 DE 12/09/2021 - PI

Estadual - Publicado em 12 set 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 13 ao dia 19 de setembro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 19998 DE 20/09/2021 - PI

Estadual - Publicado em 20 set 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 19999 DE 20/09/2021 - PI

Estadual - Publicado em 20 set 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 20 ao 26 de setembro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfretamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20010 DE 22/09/2021 - PI

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Dispõe sobre a emissão de Licença Prévia para fins exclusivos de participação em licitação pública a empreendimentos produtores e comercializadores de energia elétrica.

Decreto nº 20019 DE 26/09/2021 - PI

Estadual - Publicado em 26 set 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 27 de setembro ao dia 03 de outubro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20036 DE 03/10/2021 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 4 ao dia 31 de outubro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20094 DE 08/10/2021 - PI

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2022.

Decreto nº 20095 DE 08/10/2021 - PI

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e o Decreto nº 19.406, de 23 de dezembro de 2020.

Decreto nº 20122 DE 18/10/2021 - PI

Estadual - Publicado em 18 out 2021

Altera o Decreto nº 19.407, de 23 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2021, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí CAGEP, com os números 19.439.521-9, 19.442.744-7, 19.448.355-0 e 19.445.190-9.

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