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Exibindo: 105 normas.

Portaria ADAGRO nº 12 DE 17/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Cria o Comitê Gestor para o enfrentamento do COVID 19, que deverá tomar todas as medidas para o combate ao vírus no âmbito desta ADAGRO.

Portaria SAD nº 533 DE 17/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Suspende, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação desta portaria, o recadastramento dos servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual.

Portaria JUCEPE nº 20 DE 09/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 10 mar 2020

Aplica o reajuste equivalente à variação do IGP-DI nos últimos vinte e quatro meses, sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Portaria SUAPE nº 24 DE 09/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Institui o desconto na tabela 1 das tarifas públicas do Porto de SUAPE.

Portaria PGE nº 17 DE 03/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Altera a Portaria nº 24/2019 sobre as modalidades de negócio jurídico processual - NJP, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 50 DE 27/02/2020 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de março de 2020.

Portaria SF nº 48 DE 20/02/2020 - PE

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Autoriza o tabelião, mediante credenciamento do respectivo Cartório junto à Secretaria da Fazenda - Sefaz, a proceder, por meio eletrônico, ao cadastramento de processos relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ICD, através da Agência da Receita Estadual - ARE Virtual.

Portaria SF nº 47 DE 20/02/2020 - PE

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera a Portaria SF nº 126 de 2018, que estabelece normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, relativamente ao contribuinte do ICMS ou do ISS, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - Cacepe sob o regime normal de apuração, nos termos do § 1º do artigo 269-E do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.

Portaria EPTI nº 10 DE 13/02/2020 - PE

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Dispõe sobre a fixação do adesivo padrão tamanho A3 autorizado pela EPTI divulgando os canais de acesso às Ouvidorias do órgão e do Governo do Estado.

Portaria SF nº 29 DE 30/01/2020 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de fevereiro de 2020.

Portaria SF nº 30 DE 30/01/2020 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Dispõe sobre entrega dos arquivos referentes aos documentos fiscais relativos ao fornecimento de energia elétrica ou à prestação de serviço de comunicação.

Portaria SF nº 28 DE 28/01/2020 - PE

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Publica os valores dos montantes mínimos de recolhimento do ICMS para o exercício de 2019, referentes aos contribuintes que tenham sido contemplados com a concessão de benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - Prodepe.

Portaria DP nº 296 DE 17/01/2020 - PE

Estadual - Publicado em 18 jan 2020

Disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Portaria SF nº 27 DE 13/01/2020 - PE

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Dispõe sobre o controle, por parte do Fisco, das operações realizadas por expositores domiciliados em outra Unidade da Federação, no âmbito do evento denominado "Agreste Tex - Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil e de Confecção".

Portaria SUAPE nº 136 DE 03/01/2020 - PE

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Estabelece os parâmetros operacionais e requisitos para manobras de navio-tipo porta contêiner.

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