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Exibindo: 82 normas.

Portaria SF nº 74 DE 05/04/2016 - PE

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Dispõe sobre a sistemática de compartilhamento de área comum e gerenciamento de estoque por estabelecimento e-commerce ou central de distribuição.

Portaria APEVISA nº 3 DE 30/03/2016 - PE

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o Estado de Pernambuco, a interdição cautelar dos produtos Óleo Emulsificante, marca Biscopan-Ventura, lote 22.11.2015, data de fabrica, data de fabricação 26.11.2015, data de validade 26.11.2016; e Preparado para produto de panificação - Uniplast, marca Ventura, lote 15.01.2016, data de fabricação 15.01.2016, data de validade 15.10.2016; fabricados pela empresa Ventura Ind. e Com. Ltda.

Portaria APEVISA nº 4 DE 30/03/2016 - PE

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o Estado de Pernambuco, a interdição cautelar do produto Preparado enzimático para farinhas panificáveis, marca Lider, data de fabricação 12.01.2016, data de validade 12.08.2016, fabricado pela empresa Santa Leopoldina Alimentos Ind. e Com. Ltda.

Portaria SF nº 70 DE 30/03/2016 - PE

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Dispõe sobre a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária - GIAST.

Portaria SF nº 68 DE 16/03/2016 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Dispõe sobre a antecipação tributária, na aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Portaria SF nº 67 DE 14/03/2016 - PE

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE.

Portaria SF nº 62 DE 29/02/2016 - PE

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 61 DE 26/02/2016 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2016

Dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina automotiva comum - GAC, gasolina automotiva premium - GAP, diesel S 10, diesel S 500, gás liquefeito de petróleo - GLP e álcool etílico hidratado combustível - AEHC.

Portaria DETRAN/PE nº 1171 DE 24/02/2016 - PE

Estadual - Publicado em 25 fev 2016

Disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores - CFC.

Portaria SF nº 48 DE 04/02/2016 - PE

Estadual - Publicado em 5 fev 2016

Torna sem efeito a portaria que especifica.

Portaria SF nº 45 DE 01/02/2016 - PE

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Define a quota de óleo diesel de empresa operadora de linhas do sistema de transporte público de passageiros com alíquota reduzida do ICMS.

Portaria SF nº 40 DE 28/01/2016 - PE

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 39 DE 28/01/2016 - PE

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Publica o valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Portaria SF nº 40 DE 28/01/2016 - PE

Estadual - Publicado em 25 fev 2016

Errata. - Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

Portaria SF nº 40 DE 28/01/2016 - PE

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Errata. - Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.

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