Portaria SF nº 40 DE 28/01/2016
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 26 fev 2016
Errata. - Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros.
ERRATA - DOE PE de 26.02.2016
No Anexo Único da Portaria SF nº 40, de 28.1.2016, que estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela operação de serviço de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife - RMR, no limite mensal máximo de litros beneficiado com isenção do ICMS, relativamente às operações realizadas no mês de fevereiro de 2016,
Onde se lê:
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| Transportadora Itamaracá Ltda. | 0169433-25 | ..... | ..... | ..... |
| 275.000 | Shell do Brasil Ltda. | |||
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
| Expresso Vera Cruz | 0151303-63 | ..... | 745.000 | Ipiranga Produtos de Petróleo S/A |
."
Leia-se:
"
| Transportadora Itamaracá Ltda. | 0169433-25 | ..... | ..... | ..... |
| 275.000 | Raízen Combustíveis S/A | |||
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
| Expresso Vera Cruz | 0151303-63 | ..... | 60.000 | Petrobras Distribuidora S/A |
| 685.000 | Ipiranga Produtos de Petróleo S/A |
"