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Exibindo: 75 normas.

Portaria SF nº 36 de 11/03/2010 - PE

Estadual - Publicado em 12 mar 2010

Estabelece parâmetros relativos à avaliação de bens, direitos e créditos, para efeito de determinação do respectivo valor venal.

Portaria SF nº 35 de 10/03/2010 - PE

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Determina que, a partir de 01.03.2010, ficam credenciados para a não-emissão por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - do comprovante de pagamento realizado mediante cartão de crédito ou débito.

Portaria SF nº 22 de 26/02/2010 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2010

Dispõe sobre o cálculo da margem de valor agregado nas operações com gasolina C, óleo diesel, GLP, AEHC e GNV.

Portaria DP/DETRAN nº 110 de 25/02/2010 - PE

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Regulamenta os procedimentos para o registro dos contratos de financiamentos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV no âmbito do DETRAN/PE, e dá outras providências.

Portaria SF nº 20 de 25/02/2010 - PE

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de março de 2010.

Portaria SF nº 19 de 25/02/2010 - PE

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Prorrogação do prazo para envio do levantamento do estoque.

Portaria SF nº 18 de 29/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Portaria SEPLAG nº 18 de 29/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Portaria SF nº 17 de 29/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Portaria SF nº 12 de 21/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Portaria SF nº 11 de 21/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Portaria SE nº 350 de 20/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Portaria SF nº 6 de 18/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 19 jan 2010

Portaria SF nº 2 DE 05/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 6 jan 2010

Portaria SF nº 1 de 05/01/2010 - PE

Estadual - Publicado em 6 jan 2010

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