O Secretário de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições,

Resolve

Homologar a Resolução CEE/PE nº 04/2009 de 07 de dezembro de 2009, do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco-CEE/PE, que regula a oferta de Educação a Distância-EAD, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.