Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Decreto -> 2023

Exibindo: 86 normas.

Decreto nº 55345 DE 20/09/2023 - PE

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Introduz alterações no Decreto nº 29.407, de 4 de julho de 2006, que concede incentivo do PRODEPE à empresa KLABIN S/A.

Decreto nº 55341 DE 20/09/2023 - PE

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Altera o Decreto Nº 38975/2012 e o Decreto Nº 41013/2014, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa que menciona.

Decreto nº 55344 DE 20/09/2023 - PE

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Introduz alterações no Decreto nº 33.973, de 29 de setembro de 2009, e no Decreto nº 39.083, de 25 de janeiro de 2013, que originalmente concedem incentivos do PRODEPE à empresa ISOESTE - NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA., e transferidos pelo Decreto nº 44.678, de 5 de julho de 2017, para a empresa ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS LTDA., atualmente denominada KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTÉRMICOS S/A.

Decreto nº 55474 DE 05/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Altera o Decreto Nº 38455/2012, que dispõe sobre a sistemática de tributação referente ao ICMS nas operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas, relativamente à redução do valor do crédito presumido.

Decreto nº 55475 DE 05/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Altera o RICMS/PE, quanto ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.

Decreto nº 55476 DE 05/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Altera o RICMS/PE, relativamente à circulação de bem do ativo permanente de empresa prestadora de serviço de telecomunicação.

Decreto nº 55475 DE 05/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Modifica o Decreto Nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.

Decreto nº 55477 DE 05/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Altera o RICMS/PE, relativamente ao credenciamento de contribuinte para postergação do prazo de recolhimento do ICMS.

Decreto nº 55478 DE 05/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Altera o RICMS/PE, relativamente à isenção do imposto devido no fornecimento de refeições em operações realizadas pelo Serviço Social do Comércio e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Decreto nº 55478 DE 05/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à isenção do imposto devido no fornecimento de refeições em operações realizadas pelo Serviço Social do Comércio e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Decreto nº 55477 DE 05/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 21 out 2023

Ret. - Altera o RICMS/PE, relativamente ao credenciamento de contribuinte para postergação do prazo de recolhimento do ICMS.

Decreto nº 55507 DE 11/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 13 out 2023

Altera o Decreto Nº 46303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente à dispensa do recolhimento antecipado do imposto, nas condições que especifica.

Decreto nº 55507 DE 11/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 12 out 2023

Modifica o Decreto Nº 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente à dispensa do recolhimento antecipado do imposto, nas condições que especifica.

Decreto nº 55507 DE 11/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 21 out 2023

Ret. - Modifica o Decreto Nº 46303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

Decreto nº 55653 DE 30/10/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 out 2023

Altera o RICMS/PE, relativamente à dispensa de inscrição a pedido do contribuinte varejista vinculado a um estabelecimento principal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »