Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Decreto -> 1997

Exibindo: 89 normas.

Decreto nº 19.775 de 07/05/1997 - PE

Estadual - Publicado em 8 mai 1997

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às saídas de produtos industrializados para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 19.774 de 07/05/1997 - PE

Estadual - Publicado em 8 mai 1997

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à validade de documentos fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 19.773 de 07/05/1997 - PE

Estadual - Publicado em 8 mai 1997

Prorroga prazo de recolhimento do ICMS para os contribuintes enquadrados no regime de estimativa e dá outras providências.

Decreto nº 19.762 de 06/05/1997 - PE

Estadual - Publicado em 7 mai 1997

Altera o prazo para pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção a Incêndio - TPEI do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, previstos no Decreto nº 19.501, de 17 de dezembro de 1996.

Decreto nº 19.761 de 06/05/1997 - PE

Estadual - Publicado em 7 mai 1997

Altera o Regulamento do PRODEPE, em decorrência da Lei nº 11.402, de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 19.760 de 06/05/1997 - PE

Estadual - Publicado em 7 mai 1997

Regulamenta o Fundo de Aplicação das Atividades Fazendárias, instituído pela Lei nº 11.333, de 03 de abril de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 19.734 de 28/04/1997 - PE

Estadual - Publicado em 29 abr 1997

Dispõe sobre recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na FENOSPE e dá outras providências.

Decreto nº 19.733 de 28/04/1997 - PE

Estadual - Publicado em 29 abr 1997

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a diferimento, na saída de matéria-prima e produtos intermediários destinados à fabricação de baterias e grupos geradores, e dá outras providências.

Decreto nº 19.697 de 08/04/1997 - PE

Estadual - Publicado em 9 abr 1997

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à alíquota do ICMS nas operações com trigo, farinha de trigo, inclusive pré-mistura, e pão, e dá outras providências.

Decreto nº 19.695 de 31/03/1997 - PE

Estadual - Publicado em 1 abr 1997

Dispõe sobre recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na GYPSUM FAIR'97 e dá outras providências.

Decreto nº 19.690 de 31/03/1997 - PE

Estadual - Publicado em 1 abr 1997

Dispõe sobre a identificação, para fins de cálculo do valor final de aquisição, da parcela referente à diferença entre alíquotas interestaduais e interna, nos preços ofertados nas licitações realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS.

Decreto nº 19.653 de 19/03/1997 - PE

Estadual - Publicado em 20 mar 1997

Prorroga prazo de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 19.652 de 19/03/1997 - PE

Estadual - Publicado em 20 mar 1997

Introduz alterações no Decreto nº 19.114, de 14 de maio de 1996, que consolida normas sobre operações relativas à circulação de combustíveis e lubrificantes, e dá outras providências.

Decreto nº 19.651 de 19/03/1997 - PE

Estadual - Publicado em 20 mar 1997

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao termo inicial de uso do selo fiscal e à extinção da obrigatoriedade de selagem dos estoques das Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A, e dá outras providências.

Decreto nº 19644 DE 13/03/1997 - PE

Estadual - Publicado em 14 mar 1997

Aprova o regulamento da Lei nº 11.186, de 22 de dezembro de 1994 e da outras providencias.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »