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Exibindo: 70 normas.

Decreto nº 19.315 de 03/09/1996 - PE

Estadual - Publicado em 4 set 1996

Estabelece normas relativas ao regime de substituição tributária e dá outras providências.

Decreto nº 19.283 de 21/08/1996 - PE

Estadual - Publicado em 22 ago 1996

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS, incidente sobre operações realizadas no XII Salão da Moda de Pernambuco e dá outras providências.

Decreto nº 19.244 de 13/08/1996 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 1996

Dispõe sobre o recolhimento do IPVA relativo a veículo novo e dá outras providências.

Decreto nº 19.231 de 01/08/1996 - PE

Estadual - Publicado em 2 ago 1996

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na FIMMEPE'96 - Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco e na AUTO TECH 96 e dá outras providências.

Decreto nº 19.223 de 31/07/1996 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 1996

Dispõe sobre operações relativas a farinha de trigo e dá outras providências.

Decreto nº 19.222 de 30/07/1996 - PE

Estadual - Publicado em 31 jul 1996

Introduz alterações no Decreto nº 19.114, de 14 de maio de 1996, que trata das operações relativas à circulação de combustíveis e lubrificantes, e dá outras providências.

Decreto nº 19.210 de 26/07/1996 - PE

Estadual - Publicado em 27 jul 1996

Dispõe sobre cancelamento de débito tributário inscrito na Dívida Ativa Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 19.207 de 25/07/1996 - PE

Estadual - Publicado em 26 jul 1996

Prorroga prazo de recolhimento do ICMS na hipótese que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 19.193 de 17/07/1996 - PE

Estadual - Publicado em 18 jul 1996

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção em operações específicas envolvendo Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Repartições de Organismos Internacionais, e dá outras providências.

Decreto nº 19.182 de 11/07/1996 - PE

Estadual - Publicado em 12 jul 1996

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à concessão de redução da base de cálculo do ICMS na saída de automóvel de passageiros, para utilização como táxi, e dá outras providências.

Decreto nº 19.174 de 03/07/1996 - PE

Estadual - Publicado em 4 jul 1996

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à redução da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com veículos, e dá outras providências.

Decreto nº 19.156 de 20/06/1996 - PE

Estadual - Publicado em 21 jun 1996

Estabelece normas regulamentares para a operacionalização do Sistema de Incentivo à Cultura.

Decreto nº 19.155 de 20/06/1996 - PE

Estadual - Publicado em 21 jun 1996

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às operações internas com farinha de milho em flocos e outros produtos e dá outras providências.

Decreto nº 19.154 de 20/06/1996 - PE

Estadual - Publicado em 21 jun 1996

Institui a Campanha "Viva a Nota" no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Decreto nº 19.142 de 13/06/1996 - PE

Estadual - Publicado em 14 jun 1996

Introduz alterações no Decreto nº 19.114, de 14 de maio de 1996, e alterações, que consolida normas sobre operações relativas à circulação de combustíveis e lubrificantes, e dá outras providências.

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