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Exibindo: 152 normas.

Resolução SEAB nº 2 DE 04/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 1 DE 04/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SESA nº 13 DE 04/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

Resolução SEFA nº 2 DE 06/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Estabelece o valor atualizado das Requisições de Pequeno Valor - RPV, englobando principal, custas e despesas processuais que não seja superior a R$ 18.510,25 (dezoito mil, quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos).

Resolução SEFA nº 9 DE 07/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Retifica Resolução SEFA nº 1.477/2020, que regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução CETER nº 397 DE 12/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, conforme segue.

Resolução SEFA nº 22 DE 21/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para fevereiro de 2021.

Resolução SEFA/GS nº 60 DE 28/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Altera a competência para gerir e acompanhar o Cadastro Informativo Estadual (Cadin Estadual).

Resolução SEFA/GS nº 53 DE 28/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Resolução SEFA/GS nº 56 DE 28/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Altera o Regimento da Receita Estadual do Paraná, disposto no Anexo II, da Resolução SEFA nº 1.132, de 28 de julho de 2017.

Resolução SEAB nº 17 DE 29/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 18 DE 29/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução AGEPAR nº 5 DE 01/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Resolução AGEPAR nº 6 DE 01/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Dispõe sobre o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Paraná.

Resolução CGE nº 6 DE 01/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 fev 2021

Estabelece recomendações e determinações quanto aos procedimentos a serem adotados referentes às questões de transparência e acesso à informação de dados relativos à vacinação contra a COVID-19 no Estado do Paraná, e dá outras providências.

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