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Exibindo: 90 normas.

Resolução SEFA nº 385 DE 23/05/2019 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2019

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEAB nº 65 DE 03/06/2019 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 66 DE 03/06/2019 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 466 DE 11/06/2019 - PR

Estadual - Publicado em 18 jun 2019

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - PROESPORTE, de que trata a Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013.

Resolução SEFA nº 485 DE 11/06/2019 - PR

Estadual - Publicado em 17 jun 2019

Altera a Resolução SEFA nº 1.132, de 28 de julho de 2017.

Resolução SEFA nº 485 DE 11/06/2019 - PR

Estadual - Publicado em 23 jul 2019

Ret. - Altera a Resolução SEFA nº 1.132, de 28 de julho de 2017.

Resolução SESA nº 373 DE 25/06/2019 - PR

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Proíbe a capina química em áreas urbanas públicas no âmbito do Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 47 DE 27/06/2019 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2019

Dispõe sobre o Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Resolução SEAB nº 70 DE 01/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 69 DE 01/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 571 DE 02/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2019

Estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEFA nº 571 DE 02/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2019

Ret. - Estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEFA nº 615 DE 12/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Altera a Resolução SEFA nº 119, de 26 de fevereiro de 2019, que estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017.

Resolução SEDEST nº 56 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Rep. - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível - TRR, Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 55 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Rep. - Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Bovinocultura no Estado do Paraná.

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