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Exibindo: 90 normas.

Resolução SEDEST nº 52 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Rep. - Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura no Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 51 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 21 ago 2019

Rep. - Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins, tais como Armazéns Gerais ou Centros de Distribuição, Armazenamento Comercial em distribuidores ou cooperativas e depósitos para uso final.

Resolução SEDEST nº 52 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 13 ago 2019

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 55 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 13 ago 2019

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Bovinocultura no Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 53 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do Rio Iguaçu e seus afluentes.

Resolução SEDEST nº 51 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins, tais como Armazéns Gerais ou Centros de Distribuição, Armazenamento Comercial em distribuidores ou cooperativas e depósitos para uso final.

Resolução SEDEST nº 54 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Avicultura no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 56 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível - TRR, Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 52 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Rep. - Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 51 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Rep. - Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins, tais como Armazéns Gerais ou Centros de Distribuição, Armazenamento Comercial em distribuidores ou cooperativas e depósitos para uso final.

Resolução SEDEST nº 54 DE 15/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Rep. - Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Avicultura no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 59 DE 22/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2019

Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos e Atividades de aquicultura e maricultura.

Resolução SEDEST nº 59 DE 22/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Rep. - Estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos e Atividades de aquicultura e maricultura.

Resolução SEFA nº 692 DE 29/07/2019 - PR

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Acrescenta itens ao Anexo Único da Resolução SEFA nº 1.817/2018, que publicou a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEAB nº 77 DE 08/08/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

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