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Exibindo: 90 normas.

Resolução SEAB nº 76 DE 08/08/2019 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução JUCEPAR/CA nº 1 DE 14/08/2019 - PR

Estadual - Publicado em 21 ago 2019

Corrige os valores constantes das Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil, praticados pela Junta Comercial do Paraná.

Resolução SEFA nº 787 DE 20/08/2019 - PR

Estadual - Publicado em 22 ago 2019

Altera a Resolução SEFA nº 274, de 16 de abril de 2019, que disciplina as quantidades máximas de aquisição de óleo diesel "A", com isenção do ICMS.

Resolução SEIL nº 32 DE 22/08/2019 - PR

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Dispõe sobre o reajuste médio de preços dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros de característica rodoviária e metropolitana.

Resolução SEAB nº 90 DE 05/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 6 set 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 91 DE 05/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 6 set 2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEDEST nº 66 DE 10/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 13 set 2019

Altera a redação do Art. 33 e 34 da Resolução SEMA 16/2014 .

Resolução SEDEST nº 68 DE 11/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense.

Resolução SECC nº 28 DE 16/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 18 set 2019

Torna público aos interessados em obter recursos de incentivo fiscal, vinculado à área de cultura, provenientes de Empresas Públicas e/ou Sociedades de Economia Mista estaduais no exercício de 2019, para a execução em 2020.

Resolução SEFA nº 889 DE 16/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 23 set 2019

Altera a Resolução SEFA nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução SEDEST nº 71 DE 17/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 19 set 2019

Altera a redação do Art. 33 e 34 da Resolução SEMA nº 16/2014 .

Resolução SEFA nº 924 DE 19/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Dispõe sobre cancelamento dos créditos tributários de fatos geradores do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ocorridos até 31 de dezembro de 2013, ajuizados ou não.

Resolução SEFA nº 937 DE 24/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2019

Acrescenta itens ao Anexo Único da Resolução SEFA nº 1.817/2018, que publicou a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Resolução SEFA nº 966 DE 30/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Dispõe sobre as distribuidoras habilitadas a efetuar a aquisição de óleo diesel "A" com redução da base de cálculo, nos termos que especifica.

Resolução SEAB nº 94 DE 30/09/2019 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

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