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Exibindo: 88 normas.

Resolução SEFA nº 282 DE 22/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Altera a Resolução SEFA nº 1.130, de 9 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEFA nº 198 DE 08/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 28 mar 2016

Altera a Resolução SEFA nº 1.527, de 21 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 18.573, de 30 de setembro de 2015, que institui o Imposto de Transmissão "Causa Mortis" e Doações de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Resolução SEAB nº 37 DE 07/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Revoga a Resolução nº 058, de 25 de Maio de 2009, que instituiu o Programa Estadual de Controle do Bicudo do Algodoeiro.

Resolução SEFA nº 196 DE 04/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2016

Estabelece o percentual de 80% (oitenta por cento) do Superávit Financeiro apurado nos balanços das Unidades da Administração Indireta, dos Fundos e das Instituições de Ensino Superior a ser recolhido a conta do Tesouro Geral do Estado, até 05 de abril de 2016.

Resolução SEFA nº 170 DE 01/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEEC nº 5 DE 05/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2016

Destina recursos ao Programa Circula Paraná.

Resolução SEAB nº 22 DE 04/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2016

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução CA/JUCEPAR nº 1 DE 01/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Corrige os valores constantes das Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil, praticados pela Junta Comercial do Paraná.

Resolução SEDU nº 1 DE 29/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Ajusta as tarifas nas linhas integradas e não integradas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba.

Resolução SEFA nº 30 DE 27/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 fev 2016

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução GS/SEJU nº 10 DE 25/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Dispõe sobre a prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Resolução ITCG nº 1 DE 18/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 20 jan 2016

Em atenção a Ata do Conselho de Administração do ITC, realizada em data de 10.12.2013.

Resolução SEAB nº 21 DE 04/01/2016 - PR

Estadual - Publicado em 10 fev 2016

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

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