Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Resolução -> 2016

Exibindo: 88 normas.

Resolução SEIL nº 17 DE 18/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2016

Dispõe sobre o reajuste médio de preços dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros de característica rodoviária do Estado do Paraná.

Resolução PGJ nº 2455 DE 16/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2016

Regulamenta a fiscalização do Ministério Público nos processos de distribuição de cadáveres às instituições de ensino superior cadastradas junto ao Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres - CEDC, para fins de estudo e pesquisa.

Resolução SESA nº 165 DE 05/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2016

Estabelece os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento e os critérios para emissão de Licença Sanitária dos Estabelecimentos de Assistência Hospitalar no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 544 DE 04/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Prevê a autorização de utilização de margem de valor agregado ao contribuinte substituto tributário que promova operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, e produtos similares, em substituição aquela prevista para os estabelecimentos varejistas interdependentes, por meio de regime especial, na situação que especifica.

Resolução SEFA nº 541 DE 04/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 11 mai 2016

Altera a Resolução SEFA nº 25/2012, que institui e certifica o Receita/PR, portal de serviços da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná.

Resolução CETRAN/PR nº 46 DE 29/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do artigo 4º da Resolução nº 404/2012 do CONTRAN e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 57 DE 29/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2016

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 501 DE 28/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 4 mai 2016

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 5 DE 07/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Dispõe sobre o registro público estadual de emissões de gases de efeito estufa no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 51 DE 05/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 52 DE 05/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 53 DE 05/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 49 DE 01/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 50 DE 01/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução CRE nº 350 DE 30/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »