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Exibindo: 72 normas.

Resolução SEAB nº 83 de 26/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre os critérios para indenização de criadores que tiverem seus rebanhos destruídos ou submetidos ao abate sanitário em decorrência de atividades desenvolvidas dentro de Programas Oficiais de Controle e Erradicação de Doenças no país ou no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 58 de 25/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Institui o Programa Estadual de Controle do Bicudo do Algodoeiro - PECB visando a prevenção e controle do bicudo Anthonomus grandis em cultivos de algodão no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 75 de 18/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2009

Normatiza as atividades de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal nos estabelecimentos registrados no SIP/POA.

Resolução SEAB nº 68 de 07/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Resolução SEAB nº 67 de 07/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Resolução SEAB nº 66 de 07/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Resolução SEMA nº 2 de 23/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2009

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências.

Resolução SEFA nº 74 de 23/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2009

Súmula: Desativa, a partir de 30 de abril de 2009, os Postos Fiscais da Coordenação da Receita do Estado.

Resolução SEMA nº 21 de 22/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre licenciamento ambiental, estabelece condições e padrões ambientais e dá outras providências, para empreendimentos de saneamento.

Resolução SEAB nº 59 de 22/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2009

Dispõe sobre o comércio e o trânsito de frutas cítricas no Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 43 de 07/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2009

Resolução SEAB nº 42 de 07/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 abr 2009

Resolução SEAB nº 48 de 01/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2009

Resolução SEAB nº 47 de 01/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2009

Resolução SESA nº 214 DE 31/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Regulamenta a realização do Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas para Triagem Auditiva (Teste da Orelhinha)

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