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Exibindo: 28 normas.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 28 DE 21/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 17/2025, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com Cervejas, Refrigerantes, Energéticos e Isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 27 DE 07/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 25 DE 22/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 17/2025, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 26 DE 22/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA).

Norma de Procedimento Fiscal REPR nº 24 DE 14/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 38/2022, que estabelece padronização no que estabelece padronização no preenchimento de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) para determinadas operações.

Norma de Procedimento Fiscal REPR nº 23 DE 08/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 22 DE 07/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 abr 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 38/2022, que estabelece padronização no preenchimento de Nota Fiscal eletrônica, NF-e, modelo 55, para determinadas operações previstas no Regulamento de ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 20 DE 04/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 17/2025, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 19 DE 01/04/2025 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 17 DE 25/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 18 DE 25/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), previsto no § 1º do art. 126 do Anexo IX do RICMS/PR, para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes nas operações com medicamentos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 16 DE 10/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2025

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que específica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 15 DE 06/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal Nº 55 DE 20/11/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 15 DE 06/03/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal NPF Nº 55/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 14 DE 28/02/2025 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

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