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Exibindo: 42 normas.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 42 DE 24/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 17/2025 que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 41 DE 23/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 17/2025, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 41 DE 23/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal Nº 17/2025, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 40 DE 09/09/2025 - PR

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que específica.

Norma de Procedimento Fiscal REPR nº 39 DE 25/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal Nº 17/2025, que Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal REPR nº 38 DE 08/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 15 ago 2025

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal REPR nº 37 DE 06/08/2025 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal Nº 17/2025, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 35 DE 22/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Altera a Normas de Procedimento Fiscal DRE Nº 17/2025, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 34 DE 08/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 10 jul 2025

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal REPR nº 33 DE 04/07/2025 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 63/2021, que dispõe sobre o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF) e disciplina os procedimentos para a sua utilização.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 32 DE 30/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 31/2015, que estabelece procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural (SPR).

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 31 DE 23/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 17/2025, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 30 DE 17/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 23/2024, que dispõe sobre os procedimentos para emissão, por contribuintes paranaenses da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 29 DE 09/06/2025 - PR

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 28 DE 21/05/2025 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2025

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 17/2025, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com Cervejas, Refrigerantes, Energéticos e Isotônicos.

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