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Exibindo: 132 normas.

Norma de Procedimento Fiscal nº 71 DE 13/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 69 DE 11/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 13 jul 2016

Altera a NPF nº 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 68 DE 07/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Altera a NPF nº 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD-Escrituração Fiscal Digital, disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS do Estado do Paraná.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 67 DE 06/07/2016 - PR

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 65 DE 30/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 66 DE 30/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 64 DE 29/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 63 DE 23/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 28 jun 2016

Incluir produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral, instituídas pela NPF 30/2016.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 62 DE 22/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 61 DE 17/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 20 jun 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 60 DE 13/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 17 jun 2016

Altera a NPF nº 105/2014, que disciplina os procedimentos relativos aos documentos de informação e apuração do ICMS para contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Paraná.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 59 DE 10/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2016

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 58 DE 10/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 57 DE 02/06/2016 - PR

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 55 DE 31/05/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

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